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Resoluções Acadêmicas

Avaliações
Resolução 003/2013 - CONSEPE Estabelece normas e fixa prazos para avaliações do processo ensino-aprendizagem.
Resolução 039/2015 - CONSEPE Realização de provas em 2a. chamada.
Resolução 048/2001 - CONSEPE Revisão de provas.
Resolução 001/2011 - CONCECCT Estabelece normas para a Avaliação Institucional pelos Discentes matriculados nos cursos do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT da UDESC.
Resolução 005/2008 - CONCECCT Dispõe sobre os dias letivos e horários no CCT - Centro de Ciências Tecnológicas.
Calouros
Resolução 005/2014 - CONSEPE
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 
Resolução 041/2001 - CONSEPE Proíbem matrícula e freqüência simultâneas em dois ou mais cursos de graduação da UDESC.
Lei No. 12.089 de 11/11/2009 Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior
Declaração Declaro, nos termos da Lei nº 12.089/2009, que no ato da matrícula para um curso qualquer da UDESC, não ocupo, na condição de estudante, vaga em Curso de Graduação da UDESC, tampouco vaga em Curso (s) de Graduação de outra (s) Instituição (ões) Pública (s) de Ensino Superior, em todo o território nacional.
Resolução 019/2012 - CONSEPE Normatiza o Processo Seletivo para o Ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Colação de Grau
Resolução 145/2005 - CONSUNI Outorga colação de grau dos diversos cursos da UDESC.
Resolução 055/2008 - CONSUNI Altera os artigos 5º, 8º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, de 17 de maio de 2005, que "aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC".
Resolução 055/2014 - CONSUNI Altera o § 7º do art. 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, que “Aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC.”, alterada pela Resolução nº 055/2008 – CONSUNI.
Resolução 072/2015 - CONSUNI Art. 1º O caput do art. 9° da Resolução n° 145/2005 – CONSUNI, que “Aprova
normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC.”
Dupla Diplomação Internacional
RESOLUÇÃO N° 022/2015 - CONSEPE Regulamenta o Programa Internacional de Dupla Diplomação Internacional no âmbito dos cursos de graduação da UDESC.

Ingresso Extra Concurso Vestibular
Resolução 025/2012 - CONSEPE Regulamenta o ingresso aos Cursos de Graduação Presenciais da UDESC, nas modalidades: Transferência Interna, Transferência Externa, Reingresso após Abandono, Retorno ao Portador de Diploma de Graduação, e Retorno para nova habilitação ou nova formação (licenciatura ou bacharelado) no mesmo curso para concluintes da UDESC.
Integralização Curricular
Resolução 032/2014 - CONSEPE Regulamenta a transição curricular nos cursos de graduação da UDESC.
Resoluçao 020/2015 - CONSEPE Regulamenta a aceleração de estudos prevista no capítulo 2º do art. 47 da Lei nº 9.374 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para os acadêmicos de curso de graduação que demonstrarem extraordinário aproveitamento nos estudos.
Resolução 034/2009 - CONSEPE Regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.
Resolução 022/2011 - CONSEPE Altera o caput do art. 3° da Resolução 034/2009 – CONSEPE, de 24 de novembro de 2009, que regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.
Resolução 066/2014 - CONSUNI Dispõe sobre o Estágio Curricular na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Resolução 001/2000 - CONSEPE Estabelece normas para integralização curricular nos cursos de graduação da UDESC (prorrogação de prazo para conclusão de curso).
Resolução 002/2010 - CONSEPE Altera dispositivos da Resolução nº 001/2000 – CONSEPE, de 15 de março de 2000, que “Estabelece normas para integralização curricular dos cursos de graduação da UDESC e dá outras providências.”
Resolução 032/2004 - CONSEPE Estabelece normas para realização de exame de suficiência nos cursos da UDESC.
Resolução 005/2009 - CONSEPE Regulamenta o Artigo 140, do Regimento Geral da UDESC, referente à matrícula em disciplinas isoladas nos Cursos de Graduação da UDESC.
Resolução 005/2014 - CONSEPE
Resolução 044/2015 - CONSEPE
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 
Resolução 013/2006 - CONSEPE Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Resolução nº 017/2005 - CONSEPE, que "Regulamenta normas e procedimentos para o Sistema de Registro e Controle Acadêmico de Graduação."
Resolução 025/2006 - CONSEPE Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC.
Resolução 047/2014 - CONSEPE Estabelece normas para validação de disciplina nos cursos de graduação da UDESC cursada em mobilidade acadêmica.
Resolução 005/2007 - CONSEPE Aprova a Regulamentação sobre a Natureza/Tipo das Disciplinas dos Cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Resolução 013/2007 - CONSEPE Regulamenta a oferta das disciplinas Educação Física Curricular I e II nos Cursos de Graduação da UDESC, e dá outras providências.
Resolução 026/2012 – CONSEPE Regulamenta as atividades complementares nos cursos de graduação da UDESC.
Resolução 002/2007 - CONCECCT Dispõe sobre o oferecimento de disciplinas em turmas especiais no CCT - Centro de Ciências Tecnológicas.
Resolução 005/2007 - CONCECCT Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Estágios Curriculares do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Resolução 029/2010 - CONSUNI Normatiza a modalidade de Estágio Não Obrigatório na UDESC, em consonância com a Lei Federal nº 11788/2008.
Resolução 047/2010 - CONSUNI Altera o inciso IV do art. 3º, da Resolução 029/2010 do CONSUNI, que normatiza a modalidade de Estágio Não Obrigatório na UDESC, em consonância com a Lei Federal nº 11788/2008.
Resolução 067/2014 - CONSUNI Regulamenta a realização dos estágios curriculares da UDESC no exterior
Resolução 001/2012 - CONSEPE Aprova o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos da UDESC: tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso e relatório de estágio, a ser adotado como padrão institucional para os trabalhos acadêmicos da UDESC.
Resolução 041/2004 - CONSEPE Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a manutenção da Biblioteca Digital da UDESC
Resolução 16/2014 - CONSEPE
Resolução 042/2015 - CONSEPE
Estabelece normas sobre a validação de disciplina em curso de graduação da UDESC.
Resolução 045/2015 - CONSEPE Regulamenta o registro da frequência dos
acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC.
Mérito Estudantil ao(a) formando(a)
Resolução 002/2012 – CONCECCT Fica instituído o certificado de mérito estudantil ao formando que se destacar em seu curso de graduação no Centro de Ciências Tecnológicas – CCT/UDESC.
Mobilidade Academica
Resolução 006/2015 – CONSEPE Estabelece normas sobre mobilidade acadêmica para discentes de cursos de Graduação
Resolução 047/2014 – CONSEPE Estabelece normas para validação de disciplinas nos cursos de graduação da UDESC cursada em mobilidade acadêmica

Participação em Eventos
Resolução 197/2006 - CONSUNI Regulamenta a participação discente em eventos técnico-científicos.
Resolução 198/2006 - CONSUNI Regulamenta a participação discente em visitas técnicas.
Perda do Direito à Matrícula
 
Regimento Geral art. 139: perde o direito à matrícula o aluno que: 
A. Não efetuar sua matrícula semestral dentro do prazo fixado pelo Calendário Acadêmico; 
B. Tiver sido desligado, de acordo com a legislação vigente.
C. Reprovar por frequência duas vezes, consecutivas ou não, na mesma disciplina, conforme resolução no. 005/2014 - CONSEPE. 
Prestação de Serviços
Resolução 223/2005 - CONSUNI Dispõe sobre o programa de monitoria de graduação da UDESC.
Resolução 001/2005 - CONSUNI Institui e fixa normas para o Programa Bolsa de Apoio Discente da UDESC.
Resolução 010/2001 - CONSUNI Dispõe sobre o programa Institucional de Bolsas Acadêmicas da UDESC.
Resolução 051/2006 – CONSUNI Regulamenta a concessão de Bolsas de Extensão a estudantes da UDESC.
Resolução 281/2006 – CONSUNI Cria e normatiza o Programa Institucional de Iniciação Científica – PIC.
Resolução 004/2007 – CONSUNI Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa da UDESC.
Resolução 034/2004 – CONSEPE Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Universitária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Resolução 037/2008 - CONSUNI Aprova o programa de Monitoria Voluntária do Ensino de Graduação, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
Resolução 066/2008 - CONSAD Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Resolução 065/2008 - CONSAD Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC e dá outras providências.
Resolução 020/2011 - CONSUNI Institui o Programa de Auxílio Permanência Estudantil - PRAPE na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Resolução 031/2011 - CONSUNI Altera a Resolução nº 005/2011 – CONSUNI, que dispõe sobre a criação e normatização do Programa Institucional de Iniciação Científica, e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIC&DTI, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Resolução 032/2011 - CONSUNI Cria e normatiza o Programa de Iniciação à Pesquisa - PIPES da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Resolução 007/2012 – CONSUNI Regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico-científico, esportivo, cultural, artístico, de ensino, pesquisa e extensão.
Regime Acadêmico
Resolução 005/2014 - CONSEPE
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. 
Resolução 065/2002 - CONSUNI
Normas do regime acadêmico a partir de 2003/01.
Tabelas de Progressão: Clique aqui
Regime Especial
Resolução 024/2015-CONSEPE Regulamenta o Regime Especial de Atendimento Domiciliar Temporário para acadêmicos dos Cursos Superiores da UDESC
Regimento Geral
RESOLUÇÃO N° 044/2007 - CONSUNI Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução no. 044/2007 - CONSUNI DE 91/06/2007.
Revalidação de Diplomas de Graduação (estrangeiro)
(Resolução em elaboração)
Resolução 023/2015 - CONSEPE
Revogada pela Resolução 001/2017 - CONSEPE
Estabelece normas sobre revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, em observância as normas do Conselho Nacional de Educação.
Trancamento Total da Matrícula
Resolução 012/1989 - CONSEPE Estabelece normas sobre trancamento de matrícula.
 
Centro de Ciências Tecnológicas - CCT / Rua Paulo Malschitzki, 200 - Campus Universitário Prof. Avelino Marcante - Bairro Zona Industrial Norte - Joinville - SC - Brasil
CEP: 89.219-710 - Fone:(47) 3481-7900
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